Atua com assistência jurídica contenciosa, administrativa e preventiva nas áreas, contando com diversos escritórios e profissionais correspondentes e parceiros em todo território nacional:

Direito de Família

  • Divórcio judicial ou em cartório, consensual ou litigioso.
  • Ação de Alimentos.
  • Ação de Exoneração de Alimentos contra filhos que completaram a maioridade (21 anos).
  • Ação de Prorrogação de Pensão Alimentícia até os 24 anos de idade para filhos universitários.
  • Reconhecimento e Dissolução de união estável (em cartório ou judicial) e sua conversão em casamento.
  • Investigação e Reconhecimento de Paternidade e a Direito à Parentalidade (DNA).
  • Retificação Judicial de Registro Civil
  • Autorização Judicial para viagem ao exterior com filhos, suprimindo a ausência e autorização de um dos pais.
  • Direito e Regulamentação de Visitas e Direito de Visita dos Avós.
  • Direito a Guarda e Responsabilidade de Filhos ou Netos.
  • Anulação de casamento.
  • SAP - Síindrome de Alienação Parental (destruição da imagem de um dos pais contra o outro junto aos filhos) e proibição de visitas por um dos pais.
  • Emancipação, Interdição, Tutela e Curatela de Incapazes.
  • Direito Familiar do Idoso, Alimentos do Idoso, Direito e Obrigações dos Avós (visita, guarda e obrigação alimentar).
  • Regulamentação de documentos de casamentos realizados no exterior para validade no Brasil.


Direito de Sucessões

  • Assistência jurídica em Inventários (judiciais ou em cartórios, que possibilitam a realização de inventários, partilhas, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
  • Orientação e planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar e empresas familiares.
  • Direito sucessório na união estável.
  • Elaboração de testamentos e doações.
  • Escrituras familiares (tais como doações)
  • Venda de bens a sucessores.
  • Anulação de partilhas e inventários.
  • Anulação e revogação de testamentos.
  • Elaboração de testamentos e acompanhamento de inventários e arrolamentos.
  • Anulação de doações realizadas com fraude.


Direito Imobiliário

  • Assessoria Jurídica completa na Compra e Venda de Imóveis, para tornar a negociação segura.
  • Contratos de Locação, com apoio na elaboração, revisão e análise.
  • Ações de indenização pelo atraso na entrega do imóvel ou documentação para a lavratura ou registro de escritura.
  • Apoio com certidões e registros perante Cartórios de Notas e Registro de Ofícios.
  • Ações de despejo.
  • Ação de Adjudicação Compulsória para regularizar judicialmente a compra de imóvel.
  • Ação de Cobrança de Despesas Condominiais


Direito Trabalhista

  • Advocacia trabalhista contenciosa e preventiva para empresas e empregados.
  • Advocacia trabalhista contenciosa e preventiva para empregadores e empregados domésticos.
  • Advocacia preventiva para evitar litígios judiciais.
  • Assessoria em processos administrativos junto a Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.


Direito Tributário e Fiscal

  • Assistência em processos administrativos e judiciais para recuperação de tributos.
  • Assistência jurídica na elaboração da declaração anual de imposto de renda com base na legislação vigente e na elaboração para apresentação de declarações de anos anteriores.
  • Assistência jurídica nas retificações de declarações; pedidos de restituição de imposto de renda e defesa em caso de auto de infração, seja na esfera administrativa ou judicial.


Direito Previdenciário

  • Apoio e consultoria, inclusive preventiva, na Concessão e Restabelecimento de Aposentadoria e Pensão por Morte; cálculos de aposentadoria e pensão; revisão judicial ou administrativa de aposentadoria e pensão.
  • Cálculos de contribuição previdenciária em atraso.
  • Defesa administrativa ou judicial em decisões de indeferimento de aposentadoria e pensão.


Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

  • Defesa contra inclusão indevida em Cadastros Restritivos de Créditos (SPC / SERASA).
  • Envio e cobrança indevida de Cartões de Crédito.
  • Corte no Fornecimento de serviços públicos (luz, gás, por exemplo).
  • Problemas com operadoras de telefonia; fornecedores de serviços de internet.
  • Problemas com empresas comerciais que atrasam a entrega de produtos; que vendem produtos com defeitos.
  • Negociação de dívidas judiciais e extrajudiciais.


Assistência a Condomínios
  • Assessoria jurídica, consultiva e preventiva nas relações trabalhistas; cobranças de cotas condominiais; tributária e fiscal; análise e elaboração de contratos com fornecedores e prestadores de serviços.
  • Planejamento tributário, de encargos trabalhistas, administrativo, elaboração de balancetes.


Advocacia para Empresas

  • Assessoria jurídica, consultiva e preventiva nas relações trabalhistas; tributária e fiscal; análise e elaboração de contratos com fornecedores e prestadores de serviços.


Advocacia para Empregadores e Empregados Domésticos

  • Assessoria jurídica, consultiva e preventiva nas relações trabalhistas; tributária e fiscal; previdenciária; análise e elaboração de contratos de admissão e demissão .


A assistência e consultoria jurídica para empresas é realizada por contratos pagos mensalmente no modelo de advocacia de partido, representando as empresas tanto de forma judicial ou administrativa como na forma de consultoria jurídica preventiva, para maiores detalhes use os meios de contato com o escritório.

Advocacia Administrativa

  • Obtenção de certidões e documentos junto a repartições públicas.
  • Requerimento de certidões negativas em cartórios para fins de escrituras de compra e venda ou promessa de compra e venda de imóveis; doação e outros fins.
  • Requerimento de certidões perante o INSS.
  • Retificação de situação de segurado perante o INSS e/ou via judicial após a declaração judicial de reconhecimento de vínculo trabalhista.
  • Revisão de benefício previdenciário.



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